Se você tem um negócio e não está por dentro do regime tributário vigente, pode acabar perdendo muito dinheiro na hora de fazer o pagamento dos impostos. Isso acontece porque a carga tributária é bem elevada, então qualquer coisa errada pode acabar gerando prejuízos.
Os Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, já é alvo de muitas dúvidas, principalmente para pequenos e médios empreendedores brasileiros. Visto que é complicado acompanhar o funcionamento da legislação tributária de todos os estados brasileiros.
Fazer a restituição pelo Simples Nacional, pode parecer um pouco complicado, mas gera um bom retorno para empresas que pagaram impostos de maneira indevida e precisam de uma graninha no caixa. É importante ressaltar, que as empresas dentro desse tipo de regime podem faturar até 4.8 milhões de reais.
Para sanar as principais dúvidas de quem deseja seguir com esse processo, nós, do blog Fegma, desenvolvemos um conteúdo com mais detalhes sobre impostos que são pagos indevidamente e como fazer a restituição pelo Simples Nacional.
Quais são os impostos que podem ser recuperados?
A primeira coisa que devemos saber é quais são os impostos que podem ser restituídos, através da recuperação tributária. Existem alguns que geram mais confusão devido ao seu nível de complexidade, sendo eles: PIS, COFINS e ICMS ST
Como dito anteriormente, algumas operações com substituição tributária, podem gerar maior confusão pois exigem um controle mais detalhado. Outro ponto que devemos olhar com atenção é o ICMS, visto que em alguns estados brasileiros existe uma redução da alíquota e isenção da cesta básica. Por esse motivo, algumas empresas pequenas não utilizam o recurso devido à falta de conhecimento sobre a legislação tributária.
Como identificar se há impostos indevidos na sua empresa?
Se você está dentro do regime do Simples Nacional, é importante começar analisando detalhadamente o extrato da sua empresa, visto que, nesse documento, terá todos os descritivos dos impostos que foram pagos dentro desse regime.
Com isso, será necessário verificar os documentos de entrada e saída do seu negócio para validar se tem ou não direito à restituição.
Tenho direito de receber o que paguei de imposto indevido?
Sim, com certeza! O objetivo de existir essa restituição é justamente para que todos os contribuintes que acabam errando na hora de pagar seus impostos, tenham direito a reaver esse dinheiro. Dessa forma, muitas empresas têm se beneficiado da restituição tributária pelo Simples Nacional.
Mas fique atento! Isso não acontece de imediato, geralmente o prazo para receber esse dinheiro de volta é em média de 30 a 60 dias.
E no caso de empresas com débitos?
Nesse caso, irá depender do débito que o negócio tiver, isso porque, a receita irá abater esse débito e pagar somente a diferença do valor. Então, se os débitos não forem superiores ao que você tem para receber, não será um problema.
Esse ponto é bem importante porque possibilita a diminuição do passivo tributário, e ajuda a reduzir a incidência de juros que estão correndo sobre o montante principal. No caso de ainda haver débitos após a restituição dos valores.
E não se esqueça da importância de evitar débitos na sua empresa, pois os juros cobrados são altíssimos e podem acabar dobrando o valor da dívida do seu negócio.
Após a restituição, minha empresa pode ser fiscalizada?
Não necessariamente. Quando você solicita a restituição do imposto de renda, é muito importante ter todos os documentos comprobatórios de que o processo foi feito dentro da legalidade, com esses comprovantes, não haverá problemas ainda que ocorra uma fiscalização para averiguar se os dados apresentados estão corretos.
Mas é válido estar certo de que tudo foi feito da forma correta, pois a restituição, se feita com alguma irregularidade, pode causar sérios prejuízos para a sua empresa, com multas que podem fazer o seu negócio ir por água abaixo. Então fique atento e faça tudo com muita atenção, sempre contando com a ajuda de um profissional qualificado.
E aqui na Fegma, temos um time de especialistas que pode fazer um levantamento gratuito para sua empresa. Só clicar no link do whatsapp e deixar que cuidamos disso para você.
