Se você tem um negócio, a elisão fiscal pode ser muito útil na redução dos tributos que devem ser pagos. Esse recurso te ajuda a economizar, fazendo tudo em conformidade com a lei e evitando qualquer tipo de irregularidade relacionada às obrigações fiscais.
Mais adiante, nós do blog Fegma, separamos um conteúdo completo explicando mais detalhes sobre a elisão fiscal e quais são os benefícios para a sua empresa
O que é Elisão Fiscal?
Como citado, essa tática visa reduzir o valor da carga tributária que é cobrada pelas empresas. Isso significa que através de um bom planejamento é possível encontrar formas legais de reduzir o pagamento dos impostos.
Existem algumas brechas legais que tornam a redução do pagamento de tributos mais viável, outras alternativas estão previstas de forma mais clara, cabe ao profissional de contabilidade analisar tudo corretamente para tornar essa redução de gastos possível.
Principais diferenças entre Elisão e Evasão Fiscal
Algumas pessoas acabam confundindo esses termos, e é preciso salientar que não são a mesma coisa. Como citamos anteriormente, a elisão é uma alternativa legal e que está em conformidade com a lei. Por outro lado, a Evasão Fiscal, trata-se de uma sonegação que utiliza-se de declarações falsas e omite informações para a Receita, além de alguns outros métodos ilegais para o não cumprimento do dever.
Um exemplo de evasão, é quando o gestor de algum setor deixa de emitir o valor exato das vendas que foram efetuadas na empresa com o objetivo de reduzir o valor dos impostos que devem ser pagos.
A grande diferença entre elisão e evasão é que a primeira ocorre antes do pagamento dos tributos, já a evasão, ocorre depois, com a omissão dos valores reais gerados por uma venda ou a não emissão de notas fiscais, uma prática muito utilizada no caixa 2.
Como é feita a Elisão?
Esse recurso está previsto em lei, e com ele é possível que ocorra a redução de gastos relacionados aos tributos, através das seguintes medidas:
- Impedir a incidência do fator gerador do tributo
- Atrasar o pagamento tributário sem a incubencia de multas
- Diminuição na base de cálculo tributário
Dessa maneira, o seu negócio pode obter vantagens através da isenção fiscal de acordo com a lei de incentivo, isso pode variar conforme o segmento que a sua empresa atua, sendo uma forma de incentivo fiscal promovido pela própria legislação.
Existem alguns regimes que é possível adiar o faturamento que deve ser feito no final do mês, postergando para o 1° do mês seguinte, fazendo com que a empresa ganhe mais 30 dias para o pagamento de impostos como COFINS, ICMS e PIS.
É válido ressaltar, que as ações que permitem a redução da carga tributária podem variar de acordo com o regime de tributação que foi aderido pela empresa, por isso, é muito importante saber qual é a melhor opção para escolher considerando os impactos financeiros que podem afetar o seu negócio.
Vantagens da Elisão Fiscal
Como já sabemos, qualquer redução de gastos quando falamos de uma empresa já é uma grande vantagem, visto que possibilita o aumento da margem de lucro do seu negócio. Outro ponto positivo, é que esse recurso permite a redução ou eliminação de alguns impostos que a empresa deve pagar.
Tipos de Elisão Fiscal
Há duas formas para conseguir realizar a Elisão Fiscal de acordo com a lei, uma delas é decorrente de brechas e lacunas e a outra é com argumentos existentes dentro da própria lei.
No primeiro caso é quando são encontradas brechas após uma análise feita pelo profissional de contabilidade, sendo identificadas variáveis na decisão. Já na segunda opção, é quando a lei por si só já garante esse tipo de benefício, como os Incentivos à Inovação Tecnológica (Lei 11.196/2005 ).
Confira dois exemplos práticos de Elisão Fiscal
Suponhamos que a sua empresa mude de sede para garantir uma alíquota menor, ela não está descumprindo nenhuma lei, visando apenas a redução de gastos no final do mês.
O outro exemplo, é quando existe uma sociedade que é paga através da divisão dos lucros e não com pró-labore. Ainda que o mais adequado seja utilizar-se desse recurso, não há impeditivos dentro da lei que bloqueie esse tipo de ação.
Outra dica valiosa é aproveitar ao máximo todos os incentivos fiscais, existem algumas leis específicas, como a de incentivo a cultura, em que a oferta de patrocínio e de apoio a projetos culturais, asseguram a renúncia fiscal.
É muito importante contar com um serviço contábil de qualidade para garantir que ocorra a redução de gastos dentro da sua empresa, e nós, da equipe Fegma, contamos com profissionais altamente qualificados nesse tipo de serviço. Clique aqui e fale com nossos consultores.
