As cobranças dos impostos brasileiros são uma incógnita para grande parte da população. Muitas pessoas sabem apenas de forma genérica o que eles significavam, mas é extremamente importante entendê-los, afinal, estamos falando do seu dinheiro.
Os tributos podem ser divididos em três categorias, e cada um deles tem papel fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país, e até mesmo da sua cidade ou bairro.
De modo a sanar quaisquer dúvidas acerca do tema, nossa equipe reuniu neste guia completo todas as informações necessárias sobre esses impostos, bem como diferenciá-los. Confira abaixo e boa leitura!
O que são impostos?
Os impostos são uma das formas que o governo possui para manter o país em desenvolvimento. Toda a operação funciona como se fosse um esquema de troca, onde os moradores de um determinado local pagam de forma frequente taxas que são convertidas em melhorias naquela região.
Todos os países possuem uma forma de cobrar da população esses tributos e, dessa maneira, a forma com que serão investidos também muda. Um caso muito conhecido desse modelo de aplicação aqui no Brasil diz respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O SUS se trata de um órgão governamental que tem como principal objetivo facilitar o acesso à saúde para todos os brasileiros de forma gratuita. Para lidar com os custos referentes ao sistema, os valores recolhidos pelos impostos acabam sendo aplicados na organização de modo a aprimorá-la cada vez mais.
No entanto, esse investimento não ocorre apenas na saúde, e também pode ser encontrado em áreas como:
- educação (escolas e universidades públicas);
- segurança (guaritas policiais e militares);
- justiça (prisões, advogados públicos e até mesmo juízes).
Cada área do Estado também possui sua própria maneira de organizar e distribuir os valores arrecadados pelos impostos, visto que o sistema tributário brasileiro não é dos mais simples.
No geral, o principal aspecto que diferencia cada plano de ação e cobrança dos impostos é a forma com que serão distribuídos, ou seja, desde como serão cobrados até onde serão investidos.
Em outras palavras, o valor cobrado para uma pessoa pode ser diferente da cobrada por outra, a depender da situação do caso. Por isso, é extremamente importante que o cidadão tenha conhecimento de quais os impostos ele deve pagar e qual será a abrangência de seu uso.
Também existem casos onde o cidadão pode se beneficiar com descontos e até mesmo isenções de pagamento. Agora, vamos ver mais sobre quais são esses impostos logo abaixo!
01. Impostos federais
Os impostos federais são responsáveis por aproximadamente 60% da coleta nacional, e ganham destaque por ter a maior lista de tributos. Eles abrangem as mais variadas áreas de custeio público, sendo 13 ao total. Confira quais são:
02. Impostos estaduais
Logo depois dos federais, os impostos estaduais simbolizam a segunda maior rede de coleta de tributos do país. Eles são responsáveis por cerca de 28% da arrecadação nacional, e possuem diversas vias de aplicação. São eles:
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: Tributo aplicado sob novo produto ou serviço tributável que circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas.
- IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores: Tributo aplicável para custear obras e serviços, é cobrado a cada ano de todos os proprietários de veículos automotores.
- ITCMD – Imposto sobre a Mortis e Doação de Bens ou Direitos: Tributo de competência estadual aplicado sobre doações, transmissões de bens e demais tipos de compartilhamentos.
03. Impostos municipais
Em terceiro lugar estão os impostos municipais, que representam cerca de 5,5% das arrecadações tributárias nacionais. Eles são investidos em áreas de serviço público, como saneamento básico, segurança, educação e saúde. Existem três tipos, sendo eles:
- IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana): tributo cobrado sobre imóvel urbano, seja casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada.
- ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis): é um imposto cobrado pela prefeitura aos compradores de um imóvel, com exclusividade a este nicho.
- ISS (Imposto sobre Serviços): tributo pago por companhias que trabalham com prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos.
Qual a diferença entre impostos federais, estaduais e municipais?
O Governo arrecada os impostos municipais com a intenção de utilizá-lo para a manutenção de serviços públicos locais e auxilia na implementação e organização na cidade de escolas municipais, unidades de saúde, entre outras.
A principal função dos impostos federais, cobrados pela União de pessoas e empresas, é fornecer auxílio para custear as despesas públicas. A finalidade dessas arrecadações podem ser destinadas para serviços de saúde, educação, segurança e outras obrigações do Estado.
Por outro lado, os impostos estaduais têm como função arcar com os custos de serviços que são de responsabilidade do Estado, e a sua relação é com a administração do Governo bem como aos serviços públicos que são de sua responsabilidade (como escolas, universidades, rodovias estaduais e federais, entre outros).
A rotina de todo dono de empresa é lidar de forma direta com essas situações, o que torna comum confundir tantas especialidades.
No entanto, existe uma boa notícia. Existem técnicas e estratégias para começar a pagar menos impostos, primeiramente pela escolha de um regime tributário ideal e um planejamento tributário feito da maneira profissional, esses fatores possuem muita influência no pagamento final dos impostos.
Para isso, você pode contar com a ajuda de um contador. Em caso de dúvidas, não deixe de entrar em contato!
