Quando se abre um negócio, um dos maiores desafios é a parte contábil, e nem todos os iniciantes no empreendimento conseguem lidar, ou têm expertise para lidar com as operações com todas as devidas tributações.
Um dos impostos mais recorrentes nas operações comerciais é o ICMS, presente em todo o território brasileiro. É importante que você se atente a ele para exercer as atividades da sua empresa de forma legal e segura.
Está com dúvida do que de fato é esse imposto e como lidar com ele da melhor maneira? Continue a leitura para conferir um guia com algumas dicas que farão toda a diferença na rotina do seu negócio.
Boa leitura!
O que é ICMS
O ICMS é o imposto que incide a partir de transações tributáveis entre estados, cidades ou operações de pessoa jurídica para consumidor final, ou seja, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, resumidamente, é incidido na comercialização dentro do país e em bens importados.
A regulamentação deste imposto varia e é de responsabilidade de cada estado e Distrito Federal, então cada unidade federal estabelece suas diretrizes para precificar o valor do imposto sobre a comercialização de produtos e prestação de serviços podendo gerar uma certa confusão em transações interestaduais.
Além disso, o imposto só é cobrado de fato a partir da aquisição do produto pelo consumidor, sendo taxado de forma indireta – o valor é adicionado ao preço do produto ou serviço prestado – onde há a obrigatoriedade do pagamento.
Na prática, o ICMS está presente constantemente nas operações comerciais, como:
- aquisição de mercadorias;
- alimentos e bebidas;
- prestação de serviços de transporte;
- serviços de telecomunicação;
- importação de mercadorias do exterior.
Isenção de ICMS
Existem ainda produtos e serviços que possuem a isenção de ICMS em sua movimentação, sendo eles:
- operações com destino ao exterior;
- operações interestaduais relacionadas a petróleo e energia elétrica, quando destinados a industrialização e comércio;
- operações com ouro como instrumento cambial;
- operações com livros, jornais ou papéis de impressão;
- insumos agrícolas;
- veículos para pessoas com deficiência.
Você também pode conferir mais operações que são isentas de ICMS aqui e estar preparado para realizar as atividades do seu negócio.
Como calcular o ICMS
Quando acontece a aquisição do produto ou serviço por parte do consumidor o fato gerador permite que o imposto incida sobre o valor. Porém você sabe como calcular o valor do ICMS?
Antes de tudo você precisa saber que o valor da tarifa é cobrado por meio da alíquota, entretanto, ela pode variar de estado para estado. A alíquota é em resumo o percentual com que um tributo incide sobre o valor de algo que está sendo tarifado.
Ela serve de base para o cálculo que veremos a seguir, então para saber o valor do imposto a ser pago você precisa saber o valor definido em sua unidade federal.
Para calcular o imposto você deve multiplicar o valor do produto ou serviço com o valor da alíquota. Bem simples, mas podemos simular de uma forma prática.
Digamos que você seja um empreendedor que está comercializando café, vendendo certa quantidade do seu produto por R$ 1.000 e para isso deve pagar 15% de alíquota de ICMS. Para fazer esta movimentação corretamente, você deve multiplicar o valor (R$ 1.000) pelos 15% (0,15). Dessa forma, você terá o valor de R$ 150 como ICMS.
Operações interestaduais com ICMS
Falamos anteriormente a respeito da diferença entre os valores quando se trata de operações interestaduais. Como proceder nesses casos?
Nesse tipo de operação se aplica o Diferencial de Alíquota – DIFAL, criado justamente para reduzir a diferença entre tarifas de estados diferentes e preservar a competitividade no estado onde a venda está sendo realizada.
O valor do Diferencial de Alíquota também é simples de ser obtido. Para isso, você deve calcular a diferença entre a alíquota interna e a alíquota externa. É válido lembrar que esse valor é destinado ao estado de destino da mercadoria.
Podemos te ajudar com os impostos
Estar em dia com toda a tributação decorrente das transações comerciais é importante para manter sua empresa apta e longe de qualquer transtorno fiscal. Você pode realizar todo o controle com base em seus conhecimentos ou contar com uma empresa especializada para garantir o pagamento devido dos impostos que incidem nas diversas operações.
Entre em contato conosco e aproveite a experiência de uma empresa especializada para fazer a gestão dos tributos do seu negócio!
